O Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) recebeu um relatório do Ministério Público do Piauí (MPPI) apresentando os principais resultados alcançados nos procedimentos extrajudiciais acompanhados pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, cuja instrução contou com a colaboração técnica do Conselho.
O relatório apresenta resultados positivos, frutos do esforço conjunto de atuação entre os dois órgãos para solucionar falhas na gestão e atendimento de saúde pública do Estado, claramente detectado em fiscalizações realizadas pelo CRM-PI, o qual envia os seus relatórios técnicos de fiscalizações ao MPPI para cobrar ações visando a resolução dos problemas; além disso, o CRM-PI também realiza fiscalizações a pedido do Ministério Público Estadual.
Essa parceria institucional vem produzindo resultados concretos em benefício da saúde pública piauiense, conforme o MPPI informou ao CRM-PI, em seu relatório assinado pela Promotora de Justiça, Drª Débora Aguiar Aragão.
Entre os principais resultados apresentados e frutos dessas fiscalizações e atuações conjuntas estão a redução aproximada de 73% da fila de espera da Clínica Oftalmológica do Hospital Getúlio Vargas, com diminuição de cerca de 1.500 para aproximadamente 400 pacientes; ampliação da oferta de colonoscopias no Hospital Getúlio Vargas, passando de quatro para 91 vagas mensais; regularização do abastecimento de medicamentos e insumos estratégicos em diversos serviços especializados.
Entre outros resultados do relatório do MPPI estão o fortalecimento das ações de biossegurança e reorganização dos fluxos assistenciais para pacientes com tuberculose no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella; aprimoramento das estratégias de captação de córneas e fortalecimento da atuação da Central Estadual de Transplantes; implementação de medidas corretivas em mutirões assistenciais, garantindo maior segurança aos usuários do SUS, entre outros.
Segundo o MPPI, os resultados acima mostram o quanto é importante a cooperação institucional entre os dois órgãos, demonstrando que a atuação técnica, preventiva e resolutiva dos órgãos de controle contribui efetivamente para a qualificação da assistência prestada à população no Piauí.
Para o presidente do CRM-PI, o trabalho de parceria do Conselho com o MPPI, pode não apresentar resultados positivos a curto prazo, mas quando há empenho em buscar soluções para os problemas da saúde, o resultado, em muitos aspectos, aparece e esse relatório serve para fortalecer ainda mais a atuação do CRM-PI, no que diz respeito à sua missão institucional fiscalizatória.
O presidente do CRM-PI, Dr. João Moura Fé, juntamente com a Promotora de Justiça do MPPI, Drª Débora Aguiar Aragão, em fiscalização no Hospital Areolino de Abreu.
ASCOM CRM – PI