Com a rápida evolução tecnológica e científica e com o passar dos anos, faz-se necessário avaliar e melhorar o Código de Ética Médica, em vigor desde 2010, por meio da Resolução CFM nº 1.9321/09. Assim, a sociedade civil organizada (representada por associações médicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino médico, dentre outras) e os médicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) poderão sugerir alterações no novo Código de Ética Médica (CEM). As contribuições ainda podem ser enviadas por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br. No Piauí, o CRM já está há mais de três meses com sua comissão formada, revendo possíveis sugestões de alterações e as propostas da comissão local serão submetidas a uma comissão nacional instituída pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que reformulará a Resolução vigente.
Os trabalhos de revisão do CEM tiveram início em março, com a criação da Comissão Nacional de Revisão do Código, tendo comissões regionais para auxilio. Desde então, conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica,Direito, entre outras se reúnem periodicamente na sede do CFM, em Brasília (DF), para tratar da atualização.
A Comissão do CRM Piauí tem se reunido periodicamente para formular sua contribuição para a Revisão do Código. “Desde quando passou a valer o Código de Ética Médica atual, a partir de 2010, o CFM formulou várias resoluções alterando situações vividas dentro da atuação do médico, bem como ocorrem fatos que por si só também poderão modificar o código vigente. Daí a importância de estarmos avaliando e reformulando o nosso Código de Ética Médica”, destacou o presidente da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica do CRM-PI, Dr. Dagoberto Barros da Silveira.
Saiba como participar da revisão do CEM
A apresentação de propostas será limitada aos médicos e à sociedade civil organizada. No portal www.rcem.cfm.org.br, o participante seleciona o tipo de cadastramento que deseja efetivar entre as opções Médico ou Entidade da Sociedade Civil.
O sistema pedirá dos usuários médicos o número de CRM e de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), além da unidade federada no qual o registro profissional está ativo. Já às entidades da sociedade civil, serão exigidos os nomes da entidade e do responsável, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Estado. Após o cadastro, mediante autenticação por e-mail e senha, os usuários serão automaticamente conectados ao sistema, tornando-se aptos a apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de artigos e capítulos.
Comissão do CRM-PI para Revisão do Código de Ética Médica:
Dagoberto Barros da Silveira – presidente da Comissão e vice-presidente do CRM-PI
Mírian Perpétua Palha Dias Parente – Conselheira CRM-PI
Gerardo Vasconcelos Mesquita – Conselheiro CRM-PI
Samuel Robson Moreira Rego – Conselheiro CRM-PI
Gisleno Feitosa – Conselheiro CRM-PI
João Araújo dos Martírios Moura Fé – Conselheiro CRM-PI
Sérgio Ibiapina Ferreira Costa – Ex-pres. do CFM e pres. do CRM-PI
Ricardo Abdala Cury – Advogado e Assessor Jurídico do CRM-PI
Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra – Promotora de Justiça
ASCOM CRM-PI