Foi realizada uma reunião, no plenário do CRM-PI, por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí (OAB-PI) com o objetivo de aproximar as duas instituições e discutir a questão do acompanhamento, pelo advogado, das perícias médicas do seu constituinte.
A reunião, realizada no final da tarde desta quarta-feira (23), tratou do direito a participação do advogado nas perícias médicas, buscando aproximar CRM-PI, OAB-PI e médicos peritos, a fim de estabelecer limites claros para a atuação de cada profissional. Foi reforçada a autonomia técnica do médico perito e a necessidade de o advogado não interferir no ato médico e nem no sigilo profissional.
Durante a reunião, foram relatados conflitos e excessos durante perícias, motivando a proposta de criação de um canal na OAB-PI para registrar e apurar condutas inadequadas, inclusive possíveis infrações éticas. Também se destacou a necessidade de diálogo institucional, elaboração de uma resolução pelo CRM-PI e realização de curso para advogados sobre a dinâmica e a perspectiva médica da perícia.
Os representantes da OAB-PI afirmaram que a intenção construir regras conjuntas que preservem os direitos do advogado, a autonomia do médico perito e a adequada realização das perícias.
Estiveram presentes os advogados Leonardo Queiroz, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e a advogada Aurilene Barbosa, procuradora de Prerrogativas da OAB Piauí, e conselheiros da Ordem, como Victor Bona, e membros da Comissão de Direito Previdenciário, como a presidente da Comissão, Michelle do Nascimento Melo, e o vice-presidente, Francisco Verissimo Neto, além de médicos peritos, como a Drª Ana Paula Vale e o Dr. Hamilton Pacheco.
Pelo CRM-PI, presentes o presidente, Dr. João Moura Fé, o vice-presidente, Dr. Raimundo Sá, a secretária-geral, Drª Aura Brandão, o 1º secretário, Dr. Caetano Cortez Filho, e os conselheiros Dr. André Biondi e Dr. Adélman Villa. Do setor Jurídico, Dr. Ricardo Abdala e Dr. André Holanda.