Fórum discute irregularidades no HGV e Hospital de Picos e deliberações são firmadas para melhorias urgentes e a médio prazo

O Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI realizou na tarde desta quinta-feira (21), a primeira reunião do ano do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí. Os pontos de pauta foram as condições estruturais do Hospital Getúlio Vargas – HGV, em Teresina, e do Hospital Regional Justino Luz – HRJL, situado em Picos, Piauí.
Entre os presentes, que são instituições com cadeiras permanentes no Fórum, criado em 2015, participam o próprio CRM-PI, na reunião representada pela sua presidente, Drª Mírian Palha Dias Parente, o secretário-geral, Dr. João Araújo Moura Fé, o corregedor, Dagoberto Barros da Silveira e a conselheira Elmarene Athayde; além do Ministério Público Estadual, representado pela promotora de Justiça, Karla Carvalho; o superintendente de Assistência Hospitalar da Sesapi, Alderico Tavares, que também representou o secretário de Saúde, Florentino Neto; representante da Central Estadual de Regulação; o defensor público e membro da Comissão de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Rogério Nilton, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí; a Sociedade Piauiense de Terapia Intensiva, representada pelo médico intensivista do HGV, Jailson Matos; os conselhos regionais de Enfermagem e de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; representantes da Fundação Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), como a presidente Natália Monteiro Lima; além de médicos e autoridades representantes do HGV e do HRJL, como a diretora geral do HGV, Fátima Garcez, e o diretor técnico do HRJL, Dr. Manoel Ítalo Lopes.
A Drª Mírian Parente relatou irregularidades descritas em relatório técnico do CRM-PI em ambos hospitais. No HGV, que também é hospital-escola, em recente fiscalização, dia 08 de março, foram verificados: falta de abastecimento de materiais, insumos, problemas com manutenção de equipamentos, falta de ambulâncias para transportes de pacientes graves; a escala médica, embora completa, funciona no limite. Na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), falhas desde a estrutura física, com infiltração, teto com mofo, apenas um elevador em funcionamento, medicamentos em falta, manta e aquecimento para soro em falta. A UTI conta com 20 leitos, mas somente 18 respiradores em funcionamento; os monitores estavam com problemas de cabos para substituição, ressonância e hemodiálise são feitas por laboratórios terceirizados, e alguns exames que são necessários à noite ou madrugada são feitos somente no dia seguinte; a Hemodinâmica encontrava-se quebrada; havia espera prolongada para clipagem de aneurisma; jogos de lençol, toalha e capote em quantidades restritas; alimentação restrita. Além disso, terceirizados com salários atrasados, entre outros problemas.
Fátima Garcez afirmou que o HGV está resolvendo o problema dos laboratórios, bem como a Hemodinâmica e reparação de alguns equipamentos. Jaílson Matos afirmou que algumas das falhas estruturais estão sendo resolvidas, porém no caso de compra de equipamentos, depende de longa espera dos processos licitatórios. “Precisamos de equipamentos novos, fizemos uma força tarefa, solicitamos todo equipamento que foi para uma lista de licitação e não conseguimos lidar com a demanda de solicitações nas cirurgias de alta complexidade”. A Central de Regulação informou que há uma fila de espera de 20 pacientes aguardando vaga para cirurgias neurológicas.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI, Williams Cardec da Silva, afirmou que uma das soluções para os hospitais que atendem pelo SUS é que haja um protocolo clínico de risco para todas as patologias que dão entrada no SUS, segundo ele somente assim o governo poderá destinar o montante de recurso específico para cada tipo de setor e situação.
A promotora Karla Carvalho sugeriu que seja deliberado pelo Fórum que seja pactuado, conforme uma recomendação do Ministério Público Federal, que os hospitais que atendem pelo SUS cumpram o direito do paciente à informação e, assim, em caso de falta de atendimento do paciente seja ambulatorial ou cirúrgico, que sejam justificadas as razões do não atendimento em documento e entregue ao paciente. Karla Carvalho também sugeriu que o Fórum coloque para deliberação que os recursos que são destinados ao HGV e que estão entrando na Conta Única do Estado, como os recursos das faculdades-escola, possa se descobrir exatamente a real destinação e que sejam utilizados prioritariamente para uso na saúde. O superintendente de Saúde, Alderico Tavares, disse que o concurso público para profissionais de saúde está sendo priorizado, especialmente nos hospitais regionais, nesse caso irá beneficiar também o HRJL, e haverá vagas para técnicos e enfermagem, enfermeiros e médicos. “A Superintendência de Saúde Hospitalar fará novos repasses de recursos para a FEPISERH para suprir alguns dos problemas apontados em relatório do CRM-PI”, disse Tavares.
Quanto ao Hospital Regional Justino Luz, muitos problemas também foram verificados pelo CRM-PI. As fiscalizações são frequentes. Em outubro de 2018, houve uma fiscalização motivada por denúncia, na qual foram constatados falta de médicos suficientes nos plantões, falhas graves com exames laboratoriais, que são terceirizados, falhas estruturais, falta de antibióticos básicos, falta de papel de expediente, telefones cortados por falta de pagamento, salários atrasados por pelo menos três meses (última folha de pagamento de prestadores e plantonistas foi feita relativa a novembro), entre outros. Representantes da FEPISERH afirmaram que estava previsto recurso para pagamento de salários atrasados de dezembro e janeiro, mas houve bloqueio nas contas do Estado, assim o órgão aguarda o desbloqueio para efetuar os pagamentos.
O diretor técnico Manoel Lopes, informou que desde o ano passado houve aumento de 15% de aumento de demandas laboratoriais e 17% de aumento de demanda para cirurgias. Com isso, houve sobrecarga. Para a Central Estadual de Regulação, no ano passado, o setor de urgência teve mil regulações, ou seja, mil pacientes deixaram de ser atendidos no hospital e transferidos para outros municípios. Um dos setores críticos em Picos é o de Obstetrícia, onde pacientes são regulados principalmente para Teresina. A direção do hospital disse que essa falha se deve porque o hospital não conta com UTI neonatal. Alderico Tavares disse que as obras estão em andamento a serem entregues em Picos, como a Casa da gestante, UTI adulto e infantis, faltando solucionar problemas de funcionários, que depende do concurso público ainda para este ano. O Centro Cirúrgico do Justino Luz também não conta com sala de recuperação pós-anestésica, que é obrigatório, mas Natália Lima afirmou que está havendo reformas, para resolver o problema e a Sesapi prometeu procurar meios de levar para Picos a realização de cirurgias vasculares e neurológicas, assim que equipes médicas especializadas forem contratadas. A presidente do CRM-PI pediu mais empenho e urgência nos problemas mais urgentes, como pagamento de salários atrasados e solução para os exames laboratoriais em Picos.

Fonte: CRM-PI