A Secretaria da Saúde do Estado do Piauí – Sesapi publicou portaria na qual determina que a partir desta terça-feira (1º de junho) a Maternidade D. Evangelina Rosa, em Teresina, funcionará dentro do perfil assistencial de atendimento à gestante estratificada de médio e alto risco, não recebendo pacientes por demanda espontânea, somente de forma referenciada via regulação. Para tanto, nos próximos 60 dias (até 1º de agosto/2021) gestantes que procurarem a maternidade por demanda espontânea serão acolhidas, orientadas e referenciadas se necessário. A portaria também reforça o papel dos municípios em qualificar as ações do pré-natal, os pontos de atenção e referenciar seus pacientes de acordo com o que preconiza o processo de Regulação Estadual.

A decisão assinada pelo Secretário Estadual de Saúde, Dr. Florentino Neto, se deu após várias irregularidades em decorrência da superlotação de gestantes e recém-nascidos decorrentes do grande número de gestantes de risco habitual que são internadas na instituição, quer seja por demanda habitual ou oriunda de outros municípios. Esse grande contingente de pacientes de baixo risco tem colocado em risco e prejudicado o acompanhamento das pacientes de médio e alto risco.

A decisão surge após várias reuniões da diretoria do Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI com os membros que compõem o Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí, o qual é presidido pelo CRM-PI, e também reuniões com o Comitê Hospitalar de Prevenção de Óbitos Maternos, fetais e infantis, bem como com os gestores da própria Sesapi. Assim, a maternidade, a maior do Estado, passará a atender exclusivamente pacientes de médio e alto risco. Essa medida vem sendo trabalhada pelo CRM desde a primeira interdição ética ocorrida em 2018. Várias vistorias foram realizadas desde então visando melhorar a assistência prestada às gestantes e recém-nascidos do nosso Estado.

Recentemente, no dia 16 de abril, o CRM-PI realizou nova vistoria em todas as dependências da maternidade, flagrando justamente a superlotação, o que aumentou os problemas de falta de medicamentos e insumos, risco de proximidade de pacientes não infectados com Covid-19 com pacientes positivados, entre outros. A partir desta última vistoria, o Conselho elaborou relatório técnico, enviado para todos os gestores e órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual.

Para o presidente do CRM-PI, Dr. Dagoberto Barros da Silveira, é imperativo que as maternidades de bairros de Teresina e dos demais municípios do Estado atendam a demanda de gestantes de risco habitual e que a atenção básica possa contribuir com o devido acompanhamento das mesmas, de forma a prevenir maiores complicações durante a gravidez e pós-parto. “Assim, entendemos que a maternidade, pelo menos durante esse período de 60 dias, possa minimizar irregularidades já detectadas em fiscalizações deste Conselho, inclusive possa reduzir o número de óbitos de parturientes e de recém-nascidos”, considera.

CRM-PI

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