NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS MÉDICOS E À SOCIEDADE PIAUIENSE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí – CRM-PI vem informar que tomou conhecimento da realização de “Mutirão Oftalmológico”, o qual seria realizado na cidade de Batalha-PI, nos dias 15, 16 e 17.09.2017, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Batalha-PI, sendo que as consultas seriam realizadas gratuitamente através do projeto intitulado “Olhar para o futuro”, o qual contaria com a participação de uma ótica do Estado do Ceará, que comercializaria óculos junto aos pacientes e ainda oftalmologistas daquele Estado que seriam responsáveis pela realização das consultas.
Nesse sentido, este CRM-PI diligenciou imediatamente no intuito de buscar informações junto aos responsáveis sobre a realização do citado mutirão, a fim de verificar o cumprimento das disposições éticas para realização do evento.
Em vistoria realizada in loco, no dia 15.09.2017, este CRM-PI constatou que a organização do mutirão, que sequer havia comunicado ao CRM-PI, não cumpriu os requisitos para realização do evento, tais como solicitação de visto para atuação de médicos inscritos no CRM-CE na jurisdição do CRM-PI, ausência de responsável médico especialista em Oftalmologia devidamente registrado no CRM-PI, ausência de serviço de retaguarda para eventual suporte necessário, entre outros. Além disso, conforme contato estabelecido com a Secretária de Saúde do município, esta informou que não possuía conhecimento da realização do citado mutirão.
Assim, o CRM-PI determinou a suspensão imediata das atividades relacionadas ao “Mutirão Oftalmológico” na cidade de Batalha-PI, orientando que os responsáveis remarcassem o evento e adotassem as medidas necessárias para realização deste de acordo com as normas éticas sobre o tema.
Cumpre esclarecer que o CRM-PI não se posiciona contra a realização de atividades dessa natureza, desde que estas cumpram os requisitos necessários à garantia da realização do evento com segurança aos pacientes e ao exercício ético da medicina.

MÍRIAN PERPÉTUA PALHA DIAS PARENTE
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ