A Diretoria e o corpo de conselheiros do CRM-PI arregaçaram as mangas nos últimos dois meses de 2016. A gestão assumida sob o comando da presidente Drª Mírian Palha Dias Parente, assumida no final do último mês de outubro, foi intensa e o balanço foi de muitas ações. Entre elas as fiscalizações na capital Teresina em muitos municípios, totalizando 41 fiscalizações.
Em novembro, a Diretoria inovou com a implantação das Ouvidorias nos municípios, atrelada às fiscalizações. Essa ação tem sido positiva, pois com as sugestões, críticas e demandas apontadas pelos médicos nos diversos municípios, a Diretoria pode reunir o Conselho e buscar encaminhamentos pontuais para buscar soluções necessárias, que venham a melhorar o trabalho e a estrutura de norte a Sul do Estado. A primeira Ouvidoria foi realizada em Picos, onde 12 médicos participaram levando suas reclamações e sugestões. O CRM-PI participou com parte dos diretores conselheiros e também com a sua Assessoria Jurídica, para fornecer orientações necessárias e também para tirar dúvidas da classe.
Na região de Picos também foram vistorias dezenas de clínicas médicas privadas e também o Hospital Regional Justino Luz. O resultado dessa ação foi uma reunião com representantes da saúde de Picos, Ministério Público do Trabalho de Picos e representantes da Secretaria Estadual de Saúde, os quais receberam os relatos dos problemas apontados pelos médicos da região, entre eles a falta de estrutura no HRJL para a área de Obstetrícia e carência de recursos e estrutura para atender os pacientes.
No início de dezembro, mais vistorias, dessa vez foi realizada nova Ouvidoria com médicos de São João do Piauí, onde participaram 10 médicos, em reunião realizada no Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros. Lá, também foi fiscalizada a Maternidade Municipal Mãe Eliza, além de clínicas médicas. Na mesma viagem, outros municípios foram fiscalizados, tanto hospitais, como UMS e UBS de Colônia do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Floresta do Piauí, Caiçaras, Campinas do Piauí, Brejo do Piauí e em Simplício Mendes. Posteriormente, a Diretoria encerrou as fiscalizações nos municípios de Piripiri e em Piracuruca, neste também aconteceu o Curso de Urgências e Emergências Cardiovasculares. Em Piracuruca, a maternidade local conta com duas incubadoras de ponta, mas sem recursos humanos para operá-las.
A presidente Mírian Palha Dias Parente avaliou que na maioria dos municípios fiscalizados há um problema em comum, a falta de recursos humanos. No caso dos hospitais, muitas reclamações dos médicos são os plantões, principalmente no turno da noite, com apenas um profissional. Em outros municípios, faltam os obrigatórios equipamentos de reanimação (RCP), bem como medicamentos e também o flagrante da falta de médicos para anteder a população, em Unidades Mistas e Básicas, fato que vem a sobrecarregar hospitais de municípios maiores, como de São João do Piauí e de Simplício Mendes. “A rede precisa funcionar a contento nessas unidades, para que não ocorra superlotação e falta de boa estrutura para atender nos municípios maiores”, explicou a Drª Mírian.
Nas fiscalizações, os conselheiros orientaram os médicos, principalmente nas clínicas médicas para observarem a Resolução CFM N 1.974/11, bem como a Resolução N 2.126/15, que entre tantos pontos trata do uso da publicidade e propaganda. Fazer publicidade em clínicas sobre especialidades médicas para as quais não haja qualificação é contrariar o Código de Ética Médica e os casos constatados estarão passíveis de punições pelo CRM-PI.
Outra ação do CRM-PI é a vigilância constante sobre a atuação de falsos médicos no Estado. Tanto que nessa gestão mais um caso de flagrante foi aplicado a respeito de uma falsa médica que tentava obter o registro profissional. A ação foi rápida e eficiente, em parceria com a Polícia Federal no Estado. A Diretoria também irá retomar a regularidade das publicações dos Anais, publicação científica do CRM-PI, com ISSN próprio, que reúne resultados de estudos científicos produzidos no Estado.

 

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Fonte: CRM-PI
Fotos: Ascom CRM-PI – Márcia Cristina S. Rocha

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