Membros das esferas do Ministério Público, DPU e CRM-PI buscam soluções para agilizar processos judiciais na saúde

Membros do Ministério Público Estadual, do Ministério Público da União no Piauí, Ministério Público do Trabalho no Piauí e Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) reuniram-se na tarde de hoje (25/04) para tratarem de problemas relacionados às ações judiciais na área da saúde e elaboraram um cronograma de reuniões do Fórum Interinstitucional Permanente de Saúde Pública do Estado do Piauí. O fórum, criado em 2015, é composto por várias instituições públicas e entidades que tratam de interesses da saúde do Estado e visa soluções a curto, médio e longo prazo.

Com o aumento da demanda de ações judiciais na área da saúde no Estado, tanto partindo dos órgãos de fiscalização, tanto as defensorias públicas, quanto nas esferas do Ministério Público, é preciso ações mais diretas para conter as falhas estruturais no sistema. O objetivo é definir as pautas específicas das próximas reuniões do Fórum de Saúde no que concerne aos processos de judicialização que já estão em andamento contra falhas constatadas especialmente nos hospitais públicos, além das liminares e os mandados judiciais que se encontram em andamento na Justiça.

A reunião foi comandada pela presidente do CRM-PI, que também preside o Fórum, Drª Mírian Palha Dias Parente, com a presença do secretário geral do CRM, Dr. João Araújo Moura Fé, e do corregedor do CRM, Dr. Dagoberto Barros da Silveira, além das assessorias do CRM-PI. Pelo MPE participaram os promotores Karla Carvalho e Eny Marcos Pontes; pela DPU-PI participou o defensor Benoni Ferreira Moreira, e pelo MPT-PI Carlos Henrique Leite.

Fonte: CRM-PI