No final da manhã desta quinta-feira (22), aconteceu uma reunião no auditório do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), com a presença do CRM-PI, representado pelo presidente do CRM-PI, Dr. João Moura Fé, e do vice-corregedor do CRM-PI e conselheiro federal pelo CFM, Dr. Williams Cardec da Silva. A reunião contou com com a presença de 12 médicos radiologistas, a maioria do quadro da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, lotados no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo. O objetivo da reunião, conduzida pela presidente do Sindicato, Drª Lúcia Santos, foi tratar da terceirização de laudos de exames radiológicos e de ultrassonografia por meio da telerradiologia.
A reunião foi solicitada pelos médicos que afirmaram que foram excluídos de exercerem suas funções essenciais, que são a emissão de laudos técnicos. Também participaram radiologistas do quadro do Hospital de Doenças Infecciosas Natan Portela, que é vinculado ao Governo do Estado do Piauí e a Sociedade Piauiense de Radiologia, representada pelo Dr. Alexandre-Vitor Tapety, também conselheiro do CRM-PI, além de outros diretores do Simepi e advogados.
Os médicos radiologistas do Lineu Araújo afirmam que não estão mais emitindo laudos e relatórios de radiologia e que foram comunicados da decisão pela direção geral do hospital. O trabalho está sendo feito por médicos de fora, contratados por telerradiologia.
O Dr. João Moura Fé informou que a telerradiologia é medida de exceção, indicado para locais remotos, onde há carência de médicos especialistas. “Portanto, parece estar havendo uma invasão das atividades de radiologia no Lineu Araújo, uma vez que há médicos prontos para exercerem suas funções, porém não estão”. O CRM-PI pode agir, abrindo sindicância para investigar denúncias de erros em laudos emitidos por telerradiologia, o que já vem acontecendo em processos já instaurados.
Por isso, o encaminhamento aprovado na reunião é que, incialmente, serão convocadas para esclarecimentos no CRM-PI, na próxima segunda-feira (26), a presidente da FMS, Drª Leopoldina Cipriano, e a diretora geral do Lineu Araújo. O CRM-PI também fará uma fiscalização no setor de radiologia do Lineu Araújo, onde fica concentrado o trabalho de emissão de laudos e relatórios que são distribuídos para a maioria das unidades da rede municipal.
A Resolução CFM nº 2.107/2014, em seu Art. 1º, define a “Telerradiologia como o exercício da Medicina, onde o fator crítico é a distância, utilizando as tecnologias de informação e de comunicação para o envio de dados e imagens radiológicas com o propósito de emissão de relatório, como suporte às atividades desenvolvidas localmente”. Portanto, em locais onde há médicos presenciais, o serviço à distância não é o recomendado. Além disso, em parecer recente do CFM, é exigido que haja especialista presencial para emissão de laudos de exames de Nível 2 (com contraste) e Nível 3 (tomografia e ressonância).
