Fórum dá prazo para UTIs voltarem a funcionar na Maternidade Wall Ferraz e Estado diz que começa a pagar salários atrasados

Na tarde/noite desta quinta-feira (26) aconteceu a reunião mensal do Fórum Interinstitucional Permanente de Saúde do Estado do Piauí, entidade criada em parceria com várias instituições e entidades, que se reúnem para discutir e buscar soluções para os problemas de saúde no Estado. Na reunião de hoje, presidida pela presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí – CRM-PI, Drª Mírian Palha Dias Parente, e secretariada pelo conselho e Secretário Geral do CRM-PI, Dr. João Araújo Moura Fé, com apoio da Assessoria Jurídica do CRM-PI, dois temas foram debatidos e encaminhados, o primeiro foi o fechamento de leitos de UTI temporariamente na Maternidade Wall Ferraz, que fica na zona Sudeste de Teresina, e o segundo foi o atraso de pagamento de salários dos profissionais da saúde nos hospitais estaduais. Na mesa dos trabalhos, além da presidente do CRM-PI, foram convidados para compor ainda os promotores de Justiça do Ministério Público Estadual, Dr. Enir Pontes e a Drª Claudia Seabra e a deputada estadual, Teresa Brito.

Sobre o fechamento de leitos na UTI neonatal da Maternidade Wall Ferraz, o promotor Enir Pontes abriu a fala sobre as inspeções recentes e uma audiência pública realizada na manhã para debater o problema; ele afirmou que a maternidade não foi preparada adequadamente para receber UTIs neonatal e o maior problema enfrentado recentemente, que é o funcionamento de apenas quatro leitos, ou seja, uma redução da metade da capacidade, prejudicando sobremaneira a população. A representante da Fundação Fundação Municipal de Saúde – FMS, Jesus Mousinho, afirmou que está buscando a solução para a empresa contratada para fornecer o sistema de gases medicinais na maternidade, que fez com que os leitos deixassem de funcionar. Ela afirmou que não há nenhuma cogitação de fechamento de leitos e que o problema é temporário e deverá ser resolvido provavelmente em menos de 30 dias.

Mousinho sugeriu até que o problema técnico seja resolvido levar toda a estrutura da UTI para a Maternidade do Buenos Aires. Para o Dr. Enir Pontes e outros membros do fórum presentes, o ideal é a permanência da UTI na Maternidade Wall Ferraz. O prazo dado pela empresa é de cerca de 25 dias para resolver o problema de oferta de gases medicinais (ar comprimido) para a UTI neonatal. A deliberação final é que a UTI permaneça nas dependências da Maternidade Wall Ferraz, com o comprometimento que a FMS procure resolver o mais rápido possível o problema para que os oito leitos de UTI venham a funcionar em plenitude.

Sobre o problema dos atrasos de salários dos profissionais da saúde, entre eles médicos e enfermeiros que enfrentam há cinco meses atrasos, as discussões foram no sentido de ajuizar uma ação contra o Governo do Estado para que o Judiciário possa julgar a ação o quanto antes, obrigando o Estado a colocar em dia os pagamentos.

A Drª Mírian Parente apresentou uma lista dos municípios que sofrem com os profissionais sem salários, a maioria prestadores de serviços com vínculos precários: Teresina, Alto Longá, Barras, Caridade do Piauí, Elesbão Veloso, Floriano (Hospital Reg. Tibério Nunes), Guadalupe, Inhuma (HPP), Miguel Alvez, Picos (Hospital Reg. Justino Luz), Piripiri (Hospital Reg. Chagas Rodrigues), Regeneração, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e Uruçuí.

Outro problema é a possível entrega dos cargos dos profissionais de saúde no Hospital Regional Justino Luz em Picos e do Hospital Getúlio Vargas. O representante da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares – FEPISERH, Welton Madeira, informou que a partir de outubro os salários atrasados começam a ser pagos e a promessa do secretário Florentino Neto é que até o final deste ano, colocará em dia os salários atrasados dos trabalhadores da saúde com vínculos precários. O representante do secretário Florentino Neto na reunião, médico Telmo Mesquita, afirmou que nos próximo dia 30 de setembro o cronograma de pagamentos dos atrasados começa a ser colocado em prática. Em alguns hospitais o atraso vem desde o mês de abril. Mesquita afirmou que somente o mês de dezembro não será pago este ano, mas em fevereiro.

No entanto, apesar dessa promessa de atualização dos salários, o Ministério Público Estadual deliberou na reunião desta quinta ações conjuntas para obrigar o Estado a realizar concurso público para profissionais de saúde e até mesmo ações de improbidade administrativa que devem recair tanto sobre gestores da Sesapi, quanto da FEPISERH. Outra deliberação é que seja apresentado tanto pela Sesapi, quanto pela FEPISERH o cronograma de pagamento de salário, bem como relação dos vínculos precários dos trabalhadores.
 

Participaram da reunião desse mês de setembro no Fórum, além do Conselho Regional de Medicina, que é o órgão que preside o Fórum desde sua criação, em 2015, também o juiz Dr. José Airton, representando o gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI; a deputada Teresa Brito, representando a Assembleia Legislativa do Piauí – Alepi; Carlos Henrique Pereira Leite, procurador do Trabalho em Picos-PI; o Ministério Piauí Estadual, representado pelo promotor de Justiça Enir Pontes, e a promotora e chefe do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, Claudia Seabra; membros da Secretaria Estadual de Saúde – Sesapi, como o Dr. Telmo Mesquita, coordenador da Rede de Urgência e Emergência; membros da FEPISERH; representantes da FMS; representante do Conselho Regional de Fisioterapia – Crefito, do Conselho Municipal de Saúde; a Drª Roselange Borges – médica lotada na UTI Neonatal Maternidade Wal Ferraz; membros da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, entre eles o Dr. Vitor Douglas Martins; representante do Hospital Infantil Lucídio Portella, e a médica e coordenadora obstétrica da Maternidade D. Evangelina Rosa, Brendaly Alencar.

Fonte: CRM-PI

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