O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou na manhã desta sexta-feira (15) uma audiência pública para discutir a situação da rede pública municipal de saúde de Teresina. Desde novembro de 2023, problemas vêm se repetindo nos hospitais e unidades básicas de saúde, causadas, principalmente, pela ingerência da Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Teresina.
O CRM-PI, que já realizou dezenas de fiscalizações no HUT, onde a crise se tornou mais grave e com maior número de denúncias, e também em UBS, foi convidado, e participou, com a presença do seu presidente, Dr. João Araújo Moura Fé, e de suas assessorias jurídica e de comunicação.
A audiência teve a presença de representantes de várias instituições e entidades da sociedade civíl e foi conduzida pelo promotor Dr. Eny Marcos Pontes, com a participação dos promotores Drª Karla Carvalho e Dr. Flávio Teixeira, este que é titular da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Entre os inscritos para falar, o primeiro foi o titular da FMS, Dr. Ítalo Costa, que fez uma prestação de contas da Fundação e, entre os principais pontos sobre a crise na saúde, afirmou que foram pagas as empresas que prestam serviços de manutenção de refrigeração no HUT, de reformas estruturais do prédio do hospital, regularização de pagamentos de empresas que fornecem alimentação, bem como reabertura da sala de vacina. Quanto à falta de medicamentos e insumos, ele reafirmou o que disse na reunião de terça-feira (12), no CRM-PI, que “não há mais falta de estoques de antibióticos e nem de insumos”.
Os promotores questionaram ao Dr. Ítalo sobre o aumento de despesas no HUT nos últimos três meses e ele explicou que se deve à liberação de recursos, parte deles de emendas parlamentares, que serviram para quitar dívidas que estavam em atraso. Ele também foi questionado sobre o concurso público para médicos e outros profissionais de saúde, ao que ele respondeu que a previsão é de divulgação de edital ainda no próximo mês de abril.
A audiência foi solicitada ao MPPI pelo Conselho Municipal de Saúde. O Dr. Moura Fé afirmou que o CRM-PI continuará vistoriando as unidades de saúde e avaliando os níveis de estoques de medicamentos das farmácias, para que a população não volte a sofrer com o desabastecimento, bem como avaliar o sistema de refrigeração, que vem deixando o HUT em condições inadequadas para um hospital de alta complexidade em urgência e emergência.
Vários veículos de imprensa, site, rádios e TVs perguntaram ao presidente do CRM-PI sobre a situação do HUT e demais unidades da cidade. O presidente disse que o CRM-PI continua vigilante e fiscalizando, principalmente quanto ao nível de estoque de medicamentos, as condições de trabalho dos médicos e a estrutura das instalações.
ASCOM CRM–PI
Por Márcia Cristina S.
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