A diretoria do Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI realizou no final de semana uma Ouvidoria com médicos do município de São João do Piauí, município a 470 km ao Sul do Estado. A nova gestão do CRM-PI resolveu implantar esse serviço para melhorar a comunicação e agir de forma mais precisa nos principais problemas de saúde dos municípios. O trabalho começou em Picos. Nove médicos de São João do Piauí participaram e o motivo da reunião foi para que os conselheiros presentes pudessem ouvir as principais demandas existentes principalmente no trabalho diário no Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, que é mantido pelo Estado, bem como na Maternidade Municipal Mãe Eliza.
O CRM-PI esteve presente com a presidente, Drª Mírian Palha Dias Parente, com o vice-presidente, Dagoberto Barros da Silveira, e com a conselheira Ceciane Alves Nery, além de funcionários do Setor de Fiscalização, Administração do CRM-PI e da Assessoria Jurídica, que tiraram dúvidas dos médicos convidados. Entre as principais queixas e solicitações dos médicos trata-se da falta de segurança no hospital regional, uma vez que os médicos já sofreram ameaças de pacientes, em caso de impossibilidade de realização de atendimento ou procedimento, também foi citado o pequeno número de plantonistas, que muitas vezes se limita a um por noite/madrugada, gerando muita tensão e sobrecarga.
Os conselheiros recomendaram aos médicos documentarem sempre por escrito os problemas enfrentados durante os plantões, até como forma de se resguardarem ética e juridicamente. Outra situação relatada pelos médicos presentes foram algumas dificuldades de conseguirem um efetivo deslocamento de pacientes graves para outros centros, alguns problemas inclusive enfrentados de comunicação entre a Regulação e o próprio Samu local.
Entre as orientações dos conselheiros presentes é que o profissional médico apenas faça leitura de exames ou laudos ou repassem orientação a pacientes somente mediante consulta médica, devidamente registrada, sempre também atentarem para os preenchimentos dos prontuários e tomarem muito cuidado com atestados, pois atestado falso é crime e o médico não deve agir de forma negligente, para ajudar em um pedido, por exemplo, de um paciente. Outra orientação é que o médico plantonista nunca deve abandonar o plantão sem a devida troca, mesmo este já tendo se encerrado, pois o médico estará sujeito a responder processo em caso de agravamento da saúde ou mesmo óbito de paciente, ferindo várias cláusulas do Código de Ética Médica.
Outro ponto relatado pelos médicos é que a Maternidade Municipal Mãe Eliza não conta com diretor clínico e o CRM-PI solicitará ofício ao Secretário Municipal de Saúde do município solicitando providência quanto ao assunto.
“Médicos podem e até devem denunciar colegas médicos no CRM-PI em caso de presenciar algum tipo de negligência do ato médico, isso é um princípio a ser observado em defesa da vida de pacientes e em caso de se colocar em risco o ato médico. Documentar por escrito as dificuldades de trabalho, os problemas das rotinas e a impossibilidade de dar a total assistência ao paciente são atribuições essenciais do médico a serem documentadas, pois assim ele estará resguardado futuramente, inclusive de ações contra ele no próprio CRM”, informou a presidente Drª Mírian Palha Dias Parente.
Por fim um dos pontos também apontados pelos conselheiros e que os médicos devem sempre atentar é quanto a publicidade sensacionalista e até mesmo a divulgação de serviços de especialidades médicas que, porventura, não condizem com a realidade de clínicas e consultórios. A Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME) do CRM-PI, que é presidida pelo conselheiro Dagoberto Barros da Silveira, está aberta para outros esclarecimentos sobre esse assunto, baseada, inclusive, em várias Resoluções CFM.

Ascom – CRM-PI
Márcia Cristina Rocha