O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício de suas funções.

Como o projeto (PL 2.672/2025) teve origem na Câmara dos Deputados e foi alterado no Senado, o texto voltará à Câmara para nova análise.

Para endurecer essas punições, a proposta altera o Código Penal. O texto amplia penas para crimes como lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, homicídio e outros delitos. Em alguns casos, a pena pode ser aumentada em até dois terços ou dobrada. O autor do projeto é o ex-deputado federal Goulart. No Senado, a iniciativa recebeu parecer favorável do relator da matéria, senador Dr. Hiran (PP-RR). Ao defender a medida, o senador apontou o alto número de casos de violência contra médicos, enfermeiros e professores no país.

O presidente do CRM-PI, Dr. João Moura Fé, concedeu entrevista nesta sexta-feira (17/07), para a Tv Assembleia, e falou sobre as razões desses índices de violência contra profissionais da saúde e da educação e algumas razões para que isso venha acontecendo com frequência. “A violência acontece porque o sistema está sucateado, falta estrutura, mais equipamentos, mais profissionais, aí fica um pouco caótico.  A sociedade quer respostas rápidas, mas as urgências são muitas. Daí surge estresse, porque não tem como atender a todos rapidamente, principalmente na urgência e emergência. Também falta mais controle e segurança na admissão, o que poderia evitar esses tipos de violencia”, disse.

Fonte: Agência Senado

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