CRM-PI orienta os médicos a somente emitirem atestados comprovados para comorbidades com requisito para vacinação contra a Covid-19
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí – CRM-PI vem participando de audiências públicas e reuniões com gestores municipais e do Estado, além de órgãos de controle, nas quais as pautas relacionadas à Covid-19 e vacinação da população têm sido constantes. Nesses encontros virtuais, o CRM-PI vem sendo solicitado a emitir opiniões técnicas, no intuito de contribuir para a melhor condução e respostas para redução de casos e mortes relativos à pandemia no Estado. Entre eles, os laudos e atestados médicos para pessoas com doenças crônicas e/ou comorbidades.
Recentemente, um grande contingente da população vem sendo convocado para se vacinar contra a Covid-19. Desde esta última segunda-feira (17), A Fundação Municipal de Saúde – FMS começou um novo agendamento para a vacinação de pessoas com comorbidades ou deficiência de 40 anos ou mais, pessoas com transtorno do espectro autista, com Síndrome de Down e com paralisia cerebral a partir dos 18 anos, além de imunização para gestantes e puérperas portadoras de comorbidades na capital, com o imunizante da Pfizer.
Assim, o CRM-PI tem dado como resposta que os médicos inscritos no Conselho a não emitirem os chamados atestados graciosos, sob pena de cometerem infração ética. Com relação ao aumento de pedidos pela população para atestados de doenças e/ou comorbidades como requisito para vacinação no Estado do Piauí, é imprescindível que os médicos atentem para as comorbidades atualizadas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e seguidos pela FMS. Cabe lembrar que o ato médico e a relação médico paciente não pode ser violada. O sigilo de laudos e demais informações quanto à saúde e tratamentos é direito do paciente e é dever do médico prestar atestados e laudos somente com informações verdadeiras.
ÂÂ Lista de comorbidades com direito à vacina contra a Covid-19:
Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Hipertensão Arterial Resistente (HAR); Hipertensão arterial estágio 3; Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade; Insuficiência cardíaca (IC); Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar; Cardiopatia hipertensiva; Síndromes coronarianas; Valvopatias; Miocardiopatias e Pericardiopatias; Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas; Arritmias cardíacas; Cardiopatias congênita no adulto; Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados; Doença cerebrovascular; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Anemia falciforme; Obesidade mórbida; Síndrome de down; Cirrose hepática; Câncer.
Cadastro para vacinação em Teresina na plataforma oficial da FMS: htttp//vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br
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