A ÉTICA E O PROGRESSO TÉCNICO-CIENTÍFICO

Sérgio Ibiapina Ferreira Costa

Permita-me, caro leitor, voltar no tempo. Ir ao encontro do ano em que nasci (1946), pós-segunda Grande Guerra, para dizer que se nenhum progresso técnico-científico houvesse acontecido até o presente, com certeza, já teria ultrapassado o limite da expectativa de vida que se imputava às pessoas nascidas naquela década. Em outras palavras, já poderia me considerar, quem sabe, um ser morrente ou morto, sem remorso.

Todavia, o impacto do progresso da ciência e da tecnologia, a partir do último quartel do século passado, trouxe-me uma expectativa de vida com alvissareira longevidade. Consegui conquistar 24 anos adicionais à minha perspectiva de vida ao nascer. Mudanças inquestionáveis ocorreram na prevenção e promoção de doenças mediante a utilização de vacinas, o lançamento de drogas para o tratamento das mais diferentes enfermidades que continham, progressivamente, poucos efeitos colaterais, fatos estes que permitiram manter estáveis a hipertensão arterial sistêmica e a hipercolesterolemia familiar, o que faz de mim um ser fóbico às iguarias mais suculentas de nossa culinária. Concomitantemente, abandonei o tabagismo, abdiquei do uso de bebida alcoólica, aderi às atividades físicas e tornei-me semi-vegano.

Até ser aceito como estudante universitário, também constatava que tanto eu como meus irmãos havíamos estudado no chamado Grupo Escolar, não mais do que 500 metros distante de nossa residência e, ao adoecer, fazíamos companhia aos genitores na busca de cuidados médicos até o Centro de Saúde, também próximo da residência. Assim, todos os vizinhos se conheciam e se visitavam, ou ainda nos encontrávamos na missa, na escola, nas festas ou durante a eventual consulta médica. Não há nenhum esforço em recordar que minha mãe, durante o transcurso da gravidez de minha irmã caçula, fez todo o seu pré-natal no frequentado posto de saúde do bairro e o parto com o mesmo médico que a atendeu durante a assistência pré-natal, acompanhando-a até o puerpério. Naquela época, não se ouvia falar de programa “médico de família”, como agora dispomos, todavia identificavam-se médicos com excelente formação em atenção aos familiares, conhecidos pelo nome de “médicos de cabeceira”, modelo quem sabe já ultrapassado, mercê das mudanças ocorridas com a expansão do conhecimento médico e a progressiva adesão ao paradigma hospitalocêntrico de atendimento aos agravos à saúde.

Insisto que durante todos os anos de permanência na escola do primeiro e segundo graus e na universidade, meu pai jamais teve que pagar alguma matrícula, mensalidade ou taxa. Os livros eram repassados dos mais velhos para os mais novos, não se tornavam obsoletos com o passar de dois semestres. Aliás, “não havia ninguém metido a besta” a querer extrair do latim mais do que o real significado sobre a etimologia das palavras. Os encargos escolares ficavam tão somente para a confecção das fardas e das bolsas adquiridas a preço acessível. Nesse aspecto, não poderia deixar de mencionar os modelos de comércio existentes à época, seja nas lojas, empórios, armarinhos, mercados e feiras, fruto de uma economia tradicional.

Convém frisar que a velha economia não morreu, todavia, cede espaço à nova economia, nas palavras do Ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, ao citar Tom Goodwin que fez as seguintes observações hodiernas sobre o que predomina como modelo econômico: “Uber, a maior frota de taxis do mundo, não é dona de veículos. Facebook, o proprietário da rede de comunicação social mais popular do mundo, não cria conteúdo. Alibaba, o varejista mais valioso, não dispõe de estoque. E o Airbnb, o maior provedor de acomodações do mundo, não possui imóveis.” Constata-se, portanto que a economia tradicional, baseada nas interações pessoais, rapidamente passa a ser substituída no novo milênio.

Aqui, novamente, gostaria de traçar paralelo entre o momento da minha graduação em Medicina em 1970 e a perplexidade das mudanças ocorridas nas últimas décadas que sucederam, particularmente, no tocante as diversas correntes bioéticas, resultante do imensurável progresso científico.

Quando estudante de Medicina, não me deparava com profissionais de áreas distintas da Saúde no interior dos hospitais, salvo os missionários e capelães que tinham a tarefa de assistir os pacientes moribundos em seu momento terminal nos leitos. Todavia, não opinavam sobre qualquer assunto, nem mesmo sobre a finitude da vida. Ai de quem tivesse a ousadia de afrontar princípios hipocráticos, dentre os quais o paternalismo profissional. Tais missionários limitavam-se a despedir os enfermos da vida terrestre e de consolar os familiares. Inexistiam teólogos discutindo vida, doença ou morte nas enfermarias, quem dera filósofos, juristas ou quaisquer outros profissionais estranhos à beira dos leitos. Recordo que as aulas curriculares de ética deontológica se limitavam ao número máximo de dez, cinco das quais dedicadas, exclusivamente, ao ensino do preenchimento correto das declarações de óbito.

A ética, se assim podemos encarar, cingia-se a plagiar a conduta, por vezes nada exemplar dos docentes. Alguns, a bem da verdade, dotados de grande formação humanística, todavia, quando analisados os comportamentos retrospectivamente, agiam de forma autoritária e com forte dose de paternalismo. O paciente era a pessoa fragilizada pela sua própria enfermidade e moralmente desprezada em seus valores morais. Ao receber o diploma de Medicina, em solenidade de inigualável participação oratória e recheada de citações latinas, reproduzíamos em voz alta e uníssona o Juramento Hipocrático.

Isto posto, é preciso dizer que nenhum profeta, durante os anos em que estive na universidade, teve a visão de vislumbrar para os seus alunos que alguém poderia permanecer vivo, em estado vegetativo, por mais de uma década; que um filho pudesse ser gerado tendo por finalidade tornar-se um doador de medula para o irmão mais velho; que na indisponibilidade de um coração de criança para ser implantado em outra criança, portadora de grave doença cardíaca, se utilizaria do coração de um macaco babuíno; que três mães, simultaneamente, pudessem lutar pela posse de um mesmo filho; que os recursos em Saúde seriam declarados finitos e que passaríamos a fazer escolha de quem continuará vivendo; que uma grave doença, à semelhança da AIDS, pudesse acometer pessoas e que teriam vinculação com seu comportamento sexual; que um filho fosse buscar na Justiça direitos indenizatórios em desfavor dos pais por ter nascido com alguma enfermidade congênita grave; sem esquecer o enfrentamento atual de uma Pandemia de proporções bem mais severas do que aquela que vitimou milhões de vidas no início do século passado e que não nos deixou qualquer ensinamento, salvo a quebra de patente da aspirina do laboratório Bayer, por diferentes países.

Nessas cinco décadas de pós-graduado, portanto, tive a sorte de acompanhar o progresso da ciência e de assistir ao nascimento de novo campo da ética aplicada – bioética – que discrepasse em sua quase totalidade dos ensinamentos hipocráticos. Não obstante a existência dos códigos deontológicos atualizados, convém frisar que a fundamentação moral das atitudes dos profissionais não se encontra cerceada somente pelas regras que emanam dos códigos. Pode-se até afirmar que desconhecer o conteúdo do código profissional é uma aleivosia, segui-lo tal qual é recomendado pode se constituir em um desafio, ao querer encontrar nesse diploma deontológico, as respostas para todos os conflitos éticos presentes na faina diária da profissão médica.

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